


Preventiva e Consultiva
Política aplicada em parceria com o cliente, com o intuito de evitar futuros problemas extrajudiciais ou judiciais, inibindo a ocorrência de conflitos notadamente previsíveis.
Contenciosa Administrativa e judicial
Atuação perante todas as instâncias judiciais na defesa dos interesses de seus clientes. Da mesma forma, realiza defesas e recursos administrativos perante o Poder Público e suas Autarquias, nas esferas Municipal, Estadual, Federal.
Assessoria na área de licitações;
Análise de documentos e processos administrativos;
Elaboração de defesas administrativas perante órgãos das Administrações Públicas;
Gestão dos contratos administrativos, convênios e Parcerias Público-Privadas;
Serviços públicos: concessões e permissões;
Direito Constitucional em âmbito Municipal (Improbidade administrativa; responsabilidade do Município e atuação perante o Tribunal de Contas)
Há mais de 20 anos o Escritório atua no âmbito do Direito Bancário, tanto na esfera judicial como extrajudicial. Possui experiência no assessoramento de gerentes e diretorias de instituições financeiras sediadas na Região Sul do País, prestando as seguintes atividades:
Consultoria preventiva a litígios, visando à diminuição de matérias com potencial contencioso, por meio de pareceres escritos ou verbais;
Análise de documentos e contratos e condução de negociações, com o fim específico de administrar, minimizar ou eliminar riscos de litigiosidade;
Elaboração de cláusulas hipotecárias, termos aditivos, confissões de dívidas e garantias;
Ajuizamento de ações em defesa dos interesses dos clientes, v.g. mandados de segurança, ações cautelares, ações de rito ordinário, ações de reintegração de posse (inclusive de leasing), busca e apreensão, em casos de alienação fiduciária; ações de execução forçada e títulos judiciais, extrajudiciais e de contratos, ações monitorias e de cobrança de rito ordinário; habilitações de crédito em recuperação de empresas;
Defesas judiciais contra ações civis públicas propostas pelo poder público, defesas contra revisão de contratos bancários e de arrendamento mercantil; defesas contra ações de rito ordinário que buscam indenizações por danos materiais e morais; defesas em geral contra medidas cautelares ou liminares; defesas contra ações ajuizadas nos Juizados Especiais Cíveis;
Defesa do interesse dos clientes em todas as instâncias de jurisdição, sobretudo perante os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Tribunal Regional Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Elaboração de Contratos;
Pareceres no âmbito obrigacional;
Responsabilidade Civil (Dano Material ou Moral).
Atuação em processo administrativo;
Defesa do consumidor em Juízo.
Pareceres em âmbito trabalhista;
Defesa em demandas trabalhistas;
Instrução e monitoramento de rotinas trabalhistas.
Orientação, planejamento e defesa tributária;
Recuperação de empresas;
Constituição e dissolução de sociedades;
Fusão, incorporação e cisão de empresas e negócios;
Registro de marcas (Agente de Propriedade Industrial, matrícula nº 2067, perante o INPI);
Análise, elaboração e interpretação de documentos e contratos e condução de negociações, com o fim específico de administrar, minimizar ou eliminar riscos de litigiosidade;
Assessoria jurídica e administrativa;
Regularização de imóveis;
Assessoria na compra e venda de imóveis;
Análise e formalização de contratos.
Requerimento de benefícios (Pensões e Aposentadorias);
Ações de concessão e revisão de benefícios;
Planejamento previdenciário.
Defesas administrativas;
Repetição de indébito (ação de devolução de créditos tributários pagos indevidamente);
Ações anulatórias e cautelares contra auto de lançamento;
Ações judiciais para anulação ou redução de débitos, encargos e multas;
Ações judiciais referentes a impostos, taxas, contribuições nas esferas Municipal (IPTU, ITBI, ISS), Estadual (ICMS, ITCMD, IPVA) e Federal (IR, IPI, IOF, ITR, II, IE).
Separação e divórcio (judicial e extrajudicial);
Inventários, arrolamentos e partilha de bens (judicial e extrajudicial);
Pedidos e liberações de alvarás;
Testamento